Atua na defesa dos direitos da pessoa humana junto às autoridades na ocorrência de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, com o fim de restabelecer e/ou à reparar o direito violado ou à integridade do direito ameaçado. A Comissão é dividida em Subcomissões especializadas o que permite que profissionais especialistas, nas suas respectivas áreas, possam desenvolver projetos setoriais.
Profissionais Inscritos:
- Luiz César Machado de Macedo (Presidente)
- Adálio Rodrigues de Freitas
- Alcindo Gonçalves Cunha Júnior
- Anderson Rosa Vaz
- Esmeralda Simonete Assunção
- Igino Marcos da Mata de Oliveira
- João Paulo Ferreira
- Murilo Naves Amaral
- Paulo Roberto de Oliveira Santos
- Rogério Zeidan