Atua na defesa dos direitos da pessoa humana junto às autoridades na ocorrência de violações efetivas ou iminentes de direitos humanos, com o fim de restabelecer e/ou à reparar o direito violado ou à integridade do direito ameaçado. A Comissão é dividida em Subcomissões especializadas o que permite que profissionais especialistas, nas suas respectivas áreas, possam desenvolver projetos setoriais.
Profissionais Inscritos:
- Presidente - Luiz César Machado de Macedo
- Anderson Rosa Vaz
- Carolina Bessa F. Oliveira
- Esmeralda Simonete Assunção
- Murilo Naves Amaral
- Paulo Roberto de Oliveira Santos
- Rogério Zeidan
Subcomissões: