Cria fóruns para discussão e sugestão de providências à garantia da inserção plena de pessoas com deficiência na sociedade. Aprecia e desenvolve projetos de lei que assegurem às pessoas com deficiência a observância dos direitos já previstos no ordenamento jurídico, sem prejuízo da conquista de outros, como o programa de acessibilidade especial nas dependências da sede da OAB e demais órgãos públicos.
Profissionais Inscritos:
- Adeuvaldo Ribeiro Neves
- Armando Ribeiro Naves
- Carlos Andrade Cunha
- Carlos Flávio Teixeira
- Enes Mara Netto Pires
- Paulo Delleva Chagas Júnior
- Thaís Morais Pereira