Publicado em 07/18/2016

OAB Uberlândia discute o período eleitoral e as condutas administrativas

Evento abordou as eleições municipais

Neste ano de 2016, a lei eleitoral brasileira passou por importantes modificações. Com o intuito de discutir a reforma eleitoral, a OAB Uberlândia promoveu a palestra As condutas administrativas e o período eleitoral. O evento, promovido pelas Comissões de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral, aconteceu no dia 14 de julho e contou com a participação de mais 200 pessoas.

A presidente da OAB Uberlândia, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, destacou a importância das comissões para as ações da 13ª Subseção. “Sem as comissões desta casa [OAB Uberlândia] não teríamos os eventos e a união da classe. Quero agradecer os presidentes e os membros pelo empenho nas atividades”.

Para a presidente da Comissão de Direito Administrativo, Dra. Iris Cristina Fernandes Vieira, a participação nas eleições é um momento de cidadania. “A palestra contribuirá para aqueles que trabalham e torcem por uma nação democratizada com a igualdade da disputa entre os candidatos e a lisura do pleito eleitoral”, enfatizou.

“Estamos em um momento delicado de nossa democracia. Estamos em um momento em que as pessoas estão repensando se participam do pleito eleitoral. Mas ademocracia passa pela política e por isso precisamos estar atentos às regras para sabermos fazer corretamente”, explicou a presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Dra. Mariele Rodrigues Paniago.

O evento iniciou-e com a palestra do advogado especialista em direito eleitoral, Dr. Daniel Ricardo Davi Sousa, sobre a propaganda eleitoral. Na sequência, a também especialista em direito eleitoral Dra. Roberta Catarina Giacomo destacou o abuso de poder na jurisprudência dos Tribunais Eleitorais. Finalizando, o ciclo de palestras, o ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dr. Joelson Dias abordou as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Após as palestras, a juíza da 278ª zona eleitoral Edinamar Aparecida da Silva Costa presidiu o debate entre os palestrantes e os presentes.

O diretor de regionalização da OAB/MG, Dr. Egmar Sousa Ferraz, aproveitou a oportunidade para apresentar o aplicativo da Seccional Mineira “OAB Caixa 2”. O aplicativo recebe denúncias contra candidatos e partidos políticos que excederem limite de gastos, estabelecidos por lei, declarados aos tribunais eleitorais nas eleições municipais de 2016. Com o "OAB Caixa 2" é permitido o envio simultâneo de texto, vídeo ou foto como prova documental das denúncias de abuso econômico no processo eleitoral. O material enviado será analisado pela ouvidoria da OAB de Minas. Clique aqui para baixar o aplicativo.

Os participantes receberão certificado de três horas aula que poderá ser retirado na Sede da OAB Uberlândia a partir do dia 22 de julho. O evento teve o apoio da Livraria Jurídica, da agência de viagem Mundo Afora e do consultório odontológico Patrícia Calil.

Clique aqui e confira as imagens da palestra.