Comissão de Cultura participa do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura

A presidente da Comissão de Cultura da OAB Uberlândia, Dra. Kátia Bizinotto, participou do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura. A atividade aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto na capital mineira.

O fórum foi realizado com o objetivo de colher sugestões da sociedade e aprimorar o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que institui o plano e está em tramitação no Parlamento mineiro. Válido para os próximos dez anos, o plano estadual se baseia na Lei Federal 12.343, de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura da OAB Uberlândia foi criada no final de 2014 e tem como meta atuar em todas as esferas em defesa dos Direitos Culturais como garantias constitucionais, já as ações a serem desenvolvidas é um projeto permanente em construção, como a própria cultura.

Para o segundo semestre de 2016, a Comissão irá desenvolver duas ações. “A primeira uma Roda de Conversa chamando representantes de outras áreas que impactam ou tem relação com a área da Cultura. A segunda atividade será um Sarau com nossos advogados artistas, pois sabemos que eles existem e queremos identificá-los e propiciar este momento de interação entre Direito e Arte”, explica a presidente da Comissão.

Para saber mais sobre o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, clique aqui.

*Com informações e fotos do site Assembleia de Minas Gerais.