Comissão Direito do Consumidor realiza orientação jurídica
Durante a ação, foram distribuídos panfletos da campanha “De Olho na validade”
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Uberlândia, realizou no último sábado, 10, uma ação para divulgar e esclarecer dúvidas referentes aos direitos dos consumidores. A atividade também distribuiu panfletos com dicas sobre a campanha “Programa de Olho na Validade”. A orientação jurídica aconteceu na praça Tubal Vilela.
O “Programa de Olho na Validade” é uma iniciativa do PROCON/MG juntamente à Associação Mineira de Supermercados (AMIS). O objetivo da campanha consiste em orientar o consumidor como deve agir ao encontrar qualquer produto fora do prazo de validade na área de vendas. Caso isso aconteça, o consumidor receberá gratuitamente do estabelecimento comercial um produto igual ou semelhante ao encontrado com a data vencida na gôndola.
Segundo o presidente da comissão, Dr. Luis Athaydes, o programa está em vigor no estado de Minas Gerais desde o ano de 2012, mas não vem sendo devidamente divulgado. “A Comissão do Consumidor pretende divulgar amplamente o programa que traz muitos benefícios à toda sociedade, de um lado estimula o consumidor a sempre verificar o prazo de validade dos produtos e assim evitará ser lesado ou até mesmo intoxicado por produtos impróprios ao consumo e de outro ganha o supermercado que ao se comprometer em ofertar somente produtos bons para o consumo, melhorará a qualidade de seus produtos e de seu atendimento”, destaca.
