Publicado em 03/24/2017

OAB Uberlândia reúne-se com o coordenador do Juizado Especial

Encontro abordou a redução dos honorários dos advogados dativos

Na manhã desta sexta-feira, 24, representantes da OAB Uberlândia reuniram-se com o coordenador do Juizado Especial Dr. Pedro Vivaldo de Souza Noleto. A pauta da reunião foi a redução dos honorários dos advogados dativos pelos juízes da 1ª Unidade do Juizado Especial Criminal.

A presidente da OAB Uberlândia, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, entregou um ofício solicitando que o acordo firmando entre a OAB Uberlândia e os juízes do Juizado Especial, no ano de 2015, acerca dos valores dos advogados dativos seja respeitado.

“A advocacia não pode concordar com a redução, uma vez que, no momento atual, o prejuízo já está sendo enorme, pois as respectivas certidões recebidas no Juizado Especial, sequer há previsão de quando receberá o crédito, seja ela em RPV ou cobrança”, afirmou Ângela.

A presidente sugeriu também que a convocação dos advogados dativos inscritos na lista existente da Secretaria aconteça em ordem sequencial de presença dos advogados dativos nas audiências, pois só assim não ocorrerá que advogados dativos sejam nomeados e mantidos fixos em quaisquer unidade do JESP.

O coordenador do Juizado Especial informou que encaminhará o ofício aos magistrados do Juizado Especial Criminal para terem conhecimento do pedido e que soluções sejam encontradas para a questão.

Este foi o segundo encontro que representantes da OAB Uberlândia realizaram com os magistrados acerca do assunto. A primeira reunião aconteceu no dia 15 de março de 2017. 

A reunião contou com a presença da presidente da OAB Uberlândia Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, do vice- presidente Dr. Luciano de Salles Monteiro, do diretor-tesoureiro Dr. Marcelo Eduardo Nogueira, da diretora adjunta Dra. Denisgoreth Neves da Oliveira, do diretor de regionalização e conselho seccional Dr. Egmar Souza Ferraz, dos conselhos seccionais Dr. Morillo Cremasco Junior e Dr. Robison Divino Alves e de mais 45 advogados inscritos na Subseção.

Clique aqui e confira a Ata da reunião realziada no dia 15 de março de 2017.

Clique aqui e confira o Oficio enviado pela OAB Uberlândia solicitando reunião com os magistrados.

Clique aqui e confira o Ofício da OAB Uberlândia entregue ao Juizado Especial Criminal.

Clique aqui e confira a Ata da reunião.