Advocacia Pública é tema de encontro na OAB Uberlândia
Atividade reuniu advogados da esfera municipal, estadual e federal
A OAB Uberlândia, por meio da Comissão de Advocacia Pública, realizou o II Encontro da Advocacia Pública do Triângulo Mineiro. O encontro aconteceu nos dias 07 e 08 de junho, na OAB Uberlândia, e teve como objetivo discutir questões referentes ao direito público.
A primeira noite do evento foi presidida pela diretora presidente da OAB Uberlândia Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho. A atividade iniciou-se com a palestra do procurador federal Dr. Fábio Victor Monnerat sobre os impactos dos precedentes vinculados na atuação do advogado público. Na sequência, o procurador do estado de Minas Gerais e presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS), Dr. Ivan Luduvice Cunha, discutiu o reexame necessário e apelação no Novo Código de Processo Civil. Encerrado o primeiro dia de palestra, o procurador do município de Uberlândia, Dr. Jonathas Mesquita do Nascimento, abordou o controle judicial do ato administrativo e legal.
O vice-presidente da OAB Uberlândia, Dr. Luciano de Salles Monteiro, esteve a frente do segundo dia de evento. O advogado-geral do estado de Minas Gerais, Dr. Onofre Alves Batista Júnior, abriu a rodada de palestras com a temática sobre o pacto federativo e a Lei-Knadir. O papel facilitador da advocacia pública foi o segundo tema da noite. A temática foi abordada pelo procurador do estado de Goiás, Dr. Marcelo Terto. Finalizando o encontro, o procurador do município de São Paulo, Dr. Carlos Mourão, discutiu as medidas de prevenção à corrupção.
O presidente da Comissão de Advocacia Pública, Dr. Luciano Vilela Nunes, agradeceu a participação dos presentes e destacou a importância do evento. “Este evento é uma realização do sonho da Comissão e apesar de ser apenas a segunda edição, ele já tornou-se tradicional e vamos fazê-lo anualmente para sempre termos a oportunidade de aprendermos mais sobre a advocacia pública”.
O Encontrou contou com a parceira da Associação dos Procuradores e Advogados do Município de Uberlândia (Apramudi), da Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais (APEMINAS) e com o apoio do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Advocacia Geral da União e da Livraria Jurídica Universal.
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