Relatório de Produtividade do ano de 2017
4ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia
Levamos ao conhecimento de V.Sas. o comunicado da 4ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia, enviado pelo Juiz Federal Titular da 4ª Vara JEF – Uberlândia, acerca do Relatório de Produtividade Anual de 2017.
Atenciosamente,
De: Flávio da Silva Andrade mailto:flavio.andrade@trf1.jus.br
Enviada em: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 12:24
Para: presidencia@oabuberlandia.org.br
Assunto: notícias e quadro de produtividade - ano de 2017
Excelentíssima Senhora Presidente da Subseção da OAB – Uberlândia-MG, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho,
Pelo presente, encaminhamos, em apenso, para conhecimento e divulgação junto aos integrantes dessa entidade, o quadro de produtividade anual – 2017 deste Juizado Especial Federal.
Vale destacar que, por força de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios, foram pagos, cerca de 53 milhões de reais em favor de cidadãos desta cidade e da região. Esses valores foram pagos, sobretudo, em ações previdenciárias e de servidores públicos federais, indicando a relevância dos juizados federais para assegurar o exercício de direitos fundamentais pelos jurisdicionados, assim como para aquecer o mercado nos 14 municípios sob jurisdição da Justiça Federal de Uberlândia.
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017, a referida unidade judiciária recebeu mais de 6.700 novas ações e, nesse mesmo período, foram proferidas mais de 7.900 sentenças e 8.200 decisões. Além dos expressivos números de provimentos jurisdicionais, foram realizados mais de 15.400 atendimentos presenciais no balcão daquele juízo, números que seguramente diminuirão com a recente implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Mediante a implantação de rotinas de serviço pautadas na cooperação processual (com o apoio das Procuradorias, da OAB e da DPU) e na constante busca pela eficiência, foram cumpridas todas as metas fixadas pelo CNJ para o ano de 2017, dando-se ênfase às metas 1 (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente) e 2 (identificar e julgar, até 31/12/2017, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014).
Sem embargo da crescente demanda (a unidade recebe cerca de 560 novas ações por mês), tais bons resultados foram alcançados graças ao trabalho em equipe de profissionais que assumiram o compromisso de vencer as dificuldades e de tentar proporcionar à população a prestação de um serviço jurisdicional mais célere e eficiente, havendo ainda pontos a serem melhorados a partir da recente implantação do PJe.
Enfim, como reconhecimento pelo bom serviço realizado, a 4ª Vara Federal de Uberlândia alcançou o Selo Diamante de qualidade e eficiência judiciária, outorgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, fato que é razão de alegria e satisfação a serem compartilhadas com os demais operadores do Direito que concorreram para o êxito em comento.
Na oportunidade, renovamos votos de consideração e estima.
Cordialmente,
FLÁVIO DA SILA ANDRADE
Juiz Federal Titular da 4ª Vara JEF – Uberlândia/MG
YULLY CRISTIANO MURER
Diretor de Secretaria