Publicado em 09/26/2018

Ato de Desagravo Público é realizado em favor do advogado Eduardo Fonseca de Almeida

Manifestação foi realizada em frente ao Palácio da Justiça

Ato de Desagravo Público é realizado em favor do advogado Eduardo Fonseca de Almeida
Manifestação foi realizada em frente ao Palácio da Justiça

Na tarde desta última terça-feira (25), em frente ao Palácio da Justiça Rondon Pacheco– Fórum Abelardo Penna a OAB realizou Ato de Desagravo Público em favor do advogado Dr. Eduardo Fonseca de Almeida em face de sua prisão (de 19/12/2017 a 23/12/2017) requerida pelo GAECO de Uberlândia e do deferimento pelo Juiz da 4ª Vara Criminal de Uberlândia, Dr. Paulo Roberto Caixeta.
A prisão foi requerida e deferida com base exclusivamente em colaboração premiada sem qualquer prova, sendo posteriormente reconhecido o erro pelo GAECO e o processo arquivado pelo TJMG.
Conduziram o ato Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho - presidente da 13º Subseção da OABMG, Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves - vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves – presidente da OABMG, Dr. Sérgio Rodrigues Leonardo - Diretor Tesoureiro da OABMG, Dr. Dr. Egmar Sousa Ferraz - Diretor de Regionalização e Conselheiro Seccional da OABMG, Dr. Bruno Dias Cândido - Procurador Regional das Prerrogativas da OABMG e Dr. Demick Ferreira – Procurador de Prerrogativas da OABMG.
Aproximadamente 200 advogados e advogadas de Uberlândia estiveram presentes juntamente com Diretores da OAB Uberlândia e da Região, conselheiros seccionais e subseccionais, Delegados de Prerrogativas, Membros do Tribunal de Ética e Membros de Comissões.
Após a oitiva de outras pessoas se constatou que o Dr. Eduardo Fonseca de Almeida é inocente e o próprio GAECO de Uberlândia afirma no processo não restar qualquer indício de autoria em relação a Eduardo Fonseca, o qual foi equivocadamente reconhecido pelo colaborador.
Em face do flagrante erro do GAECO de Uberlândia e do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, que causou danos irreparáveis a imagem do honrado advogado Dr. Eduardo Fonseca de Almeida a OAB realizara o ato de Desagravo em frente ao Fórum de Uberlândia.
A presidente da OAB Uberlândia, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, iniciou o Ato de Desagravo destacando que a OAB não mede esforços para garantir a defesa das prerrogativas do Advogado.
O Presidente da OABMG, Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves destacou a união dos advogados e destacou que a OAB sempre estará presente quando alguma prerrogativa de advogado for ofendida.
O procurador regional de prerrogativas, Dr. Demick Ferreira procedeu à leitura do Desagravo Público, deferido pelo Conselho Seccional da OAB/MG e logo após foi passado a palavra ao Dr. Eduardo Fonseca.
Dr. Sergio Leonardo afirmou a importância do ato asseverando que “a advocacia não silenciará” contra atos como o ocorrido com o Dr. Eduardo Fonseca. Já o Dr. Egmar Ferraz iniciou sua fala citando Evandro Lins e Silva que disse: "Considero a prisão uma forma de tortura. É uma morte a conta-gotas." Destacando a presença de representantes de toda a região para apoiar o advogado desagravado.
Finalizando o ato, o vice-presidente do Conselho Federal, Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves enalteceu a coragem da advocacia mineira lamentando que episódios como este aconteçam no judiciário e destacou que “advocacia valorizada é sinônimo de cidadania respeitada, advocacia algemada é sinônimo de cidadão ameaçado”
Após o Ato, foi realizada uma coletiva de Imprensa, na Sede da OAB Uberlândia às 16h30, na qual o Dr. Egmar Sousa Ferraz, Presidente da Comissão Especial comunicou que no dia 17/09/2018 entregou o relatório final da Comissão a presidência da 13ª Subseção da OABMG. Egmar i nformou ainda que o relatório sugere o encaminhamento do material para apuração aos seguintes Órgãos: Conselho Federal e Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Ética e Disciplina da 13ª Subseção da OABMG, Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais, Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Comandante da 9ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Juiz de direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia, Secretário Estadual de Segurança Púbica de Minas Gerais, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Comitê de Direitos Humanos da ONU, Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Juiz de direito da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia.
Dra. Ângela Parreira confirmou o recebimento e sua aprovação, informando ainda que todas as providências já estão sendo tomadas para cumprir os encaminhamentos.
A OAB reafirma o respeito para com as Instituições jurídicas bem como seu propósito de continuar a combater as injustiças e excessos praticados contra seus inscritos e contra toda a sociedade e jamais silenciará para denunciar irregularidades de qualquer autoridade constituída.

Veja imagens da atividade:

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