Comissão de Direito Previdenciário realiza Audiência Pública sobre a PEC 6/2019

Comissão de Direito Previdenciário realiza Audiência Pública sobre a PEC 6/2019

A Comissão de Direito Previdenciário realizou na última sexta-feira (05) audiência pública para debater o “Projeto de Emenda Constitucional n. 06/2019 que trata sobre a Reforma da Previdência”, enviado ao congresso nacional pela presidência da república.
Foram debatidos os pontos de maior relevância do projeto de reforma da previdência, tais como: a imposição de idade mínima para aposentadoria, a obrigatoriedade do recolhimento para segurados especiais (rurais), as mudanças na aposentadoria especial e no benefício assistencial, a aposentadoria do servidor público e as modificações no cálculo da renda mensal inicial.
A presidente da OAB Uberlândia, Ângela Parreira de Oliveira Botelho realizou a abertura da Audiência Pública, juntamente com os integrantes da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção representados por seu presidente, José Rodrigues de Queiroz Júnior e a vice-presidente, Orozina Alves da Silva Melo.
José Rodrigues de Queiroz Júnior, presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB Uberlândia, a professora e advogada, Neiva Flávia de Oliveira, o advogado e professor, Rodrigo Gama Crochês, o advogado, professor e integrante da Comissão de Direito Previdenciário, Rafael Galati Santos Pereira, e o advogado e conselheiro seccional da OAB/MG, Anderson Avelino de Oliveira Santos, fizeram uso da palavra para debater sobre os principais pontos da PEC 6/2019.
O Presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior esteve presente na Audiência Pública, que contou com a presença advogados, autoridades, diretoria da OAB Uberlândia, conselheiros seccionais e subseccionais, membros de comissões da OAB Uberlândia, dirigentes de sindicados, representantes do Legislativo de Uberlândia, diversos representantes da sociedade civil, e da polícia militar.