ORIENTAÇÕES DA OAB UBERLÂNDIA SOBRE O CORONAVÍRUS

ORIENTAÇÕES DA OAB UBERLÂNDIA SOBRE O CORONAVÍRUS
Dispõe sobre as medidas de prevenção necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) no âmbito da 13ª Subseção da OAB/MG e dá outras providências

 

A OAB Uberlândia, representada por sua Diretora Presidente, Ângela Parreira de Oliveira Botelho, no uso de suas atribuições, em observância com as recentes orientações dos Órgãos Públicos, em razão da pandemia declarada pelo coronavírus, resolve:

1. Suspender temporariamente todos os EVENTOS, PLANTÕES, SESSÕES DE JULGAMENTO E REUNIÕES, evitando assim a aglomeração de pessoas;

2. Adoção de medidas para o funcionamento interno da Subseção, quanto aos cuidados de limpeza, na Sede e Salas de Apoio da Subseção;

3. Encaminhamento de ofício aos PROCON com intuito de fiscalizar e coibir o aumento abusivo de preços dos produtos ligados ao combate e à proliferação do vírus;

4. Monitoramento permanente com relação a qualquer funcionário, advogado, terceirizado, que, porventura, esteja com sintomas da Covid-19;

5. Monitoramento e acompanhamento junto aos Órgãos competentes no enfrentamento da crise.

 

E ainda, tendo em vista as portarias de suspensão de prazos nos Tribunais e as novas orientações de funcionamento no Poder Judiciário de Minas Gerais, sugere a todos os profissionais do Direito que sejam adotadas medidas preventivas, tais como:

- Deslocar-se aos Fóruns apenas em caráter excepcional;

- Quando possível às demandas devem ser tratadas por telefone; tanto nos Fóruns, como na Sede da Subseção;

- Evitar aglomerações nos corredores dos Fóruns, Salas de Apoio da OAB e demais dependências de circulação.

Estas sugestões se dão pela necessidade de medidas de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus.

Confira abaixo, todas as portarias e orientações do Poder Judiciário Estadual, Tribunal Regional do Trabalho – TRT3 e Tribunal Regional Federal – TRF1, divulgadas até o momento.

Resolução do CNJ

TRF1 - Portaria estabelece medidas para reduzir riscos de disseminação do coronavírus no TRF1

Suspensão do expediente - Comunicado 

TRF1- RESOLUÇÃO PRESI - 9953729  

Portaria e Resolução- PORTARIA SJMG- DIREF- 99611556

TRT3 - PORTARIA CONJUNTA GP/CR/VCR N. 112, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

TRT3 - PORTARIA CONJUNTA GP/CR/VCR N. 114, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

TJMG - Portarias abaixo:

PORTARIA CONJUNTA Nº 951/PR/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 950/PR/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 19/PR-TJMG/2020

Portaria Conjunta 948/2020 - SUSPENSÃO DE PRAZOS

Portaria Conjunta 947/2020 ( Um novo ato normativo altera determinações anteriores)

Comunicado da Direção do Foro Estadual de Uberlândia sobre a suspensão de audiências

Notícia de suspensão dos trabalhos de 19 à 27 de março

 

A Diretoria da OAB Uberlândia reafirma seu compromisso - adotando as medidas necessárias - para a prevenção e cuidado da saúde com seus inscritos, colaboradores e público em geral.

A OAB Uberlândia se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais, e informa que será mantido plantão de atendimento pela Diretoria através do telefone (34) 3234-555.

Informamos ainda que O SOS Prerrogativas não será suspenso e poderá ser acionado no (34) 99993 – 5555

Atenciosamente,

 

Ângela Parreira de Oliveira Botelho
Diretora Presidente da 13ª Subseção da OAB/MG