Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG

Comissão de Sociedade de Advogados divulga 16° perfil e apresenta novo sistema de registro totalmente online

A OAB Minas, por meio da Comissão de Sociedade de Advogados, apresenta o 16° perfil das Sociedades de Advogados e Unipessoais de Advocacia do estado. O relatório apresenta um estudo detalhado da composição, números e dados sobre o funcionamento e configuração das sociedades. Paralelo ao lançamento do documento, a Comissão passa a disponibilizar um novo sistema de registro de sociedade, totalmente online. O novo sistema irá operacionalizar todos os processos de forma digital e facilitará ainda mais os trâmites de registro na Ordem.

A partir de agora, com o novo sistema digital de registro de sociedade, será possível garantir que o fluxo de processos de constituição, alteração e baixa de sociedades e pedidos de averbações perante a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG sejam feitos exclusivamente Online, 100% Digital. O processo permite o uso de uma sistemática eficiente, modularizada, com uso de certificação digital e assinador próprio.

Acesse aqui o registro de sociedade de advogados eletrônico.

Em 2020, apesar da pandemia, os números de registro de sociedade mostram uma evolução nos cadastros. A 16° edição do perfil das Sociedades de Advogados mostra, desde 2004, os números das sociedades com dados detalhados por município. Ele traz informações de pesquisas que apontam quais cidades mineiras, com mais de 100 mil habitantes, são boas opções de investimento e as vantagens tributárias inerentes a cada espécie de sociedade.

O saldo de Sociedades ativas é de 705 sociedades em 2020 contra 702 em 2019, o que demonstra a manutenção da média anual entre registros e distratos, sem impacto do Covid 19. Vale ressaltar que, em outubro, foi registrada a sociedade de advogados sob o número 10.000, 54 anos após o registro da sociedade 001.

São 9.920 espécies de Sociedades de Advogados registradas, sendo 7.917 ativas, 4.109 Sociedades de Advogados e 3.808 Sociedades Individuais de Advocacia, com 2.003 Distratos. Houve a transformação de 394 Sociedades de Advogados em Sociedades Individuais de Advocacia.

Para o presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Stanley Martins Frasão, "a Pandemia não afetou os trabalhos da Comissão, nem causou impacto nos novos registros de Sociedades. Há 16 anos preparamos um Perfil sobre as espécies de Sociedades de Advogados, um trabalho pioneiro e único no Brasil. Este ano, ao lançar o 16º Perfil a Seccional Mineira também lança o Peticionamento Eletrônico perante a Comissão de Sociedades Advogados, trazendo modernização aos trabalhos e facilidade aos usuários", ressaltou.

Desde 2017, numa iniciativa precursora, a OAB Minas passou a integrar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) que centraliza o registro das sociedades de advogados individuais e plurais. O processo passou a evitar deslocamento à Receita Federal, além de garantir orientações claras e o compartilhamento de informações sobre registro e licenciamento de sociedades.

O documento de registros de sociedades de advogados da OAB Minas, produzido em 2020, foi enviado para a Ordem dos Advogados de países de língua portuguesa. São eles: Portugal, Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Moçambique.

16° perfil das Sociedades de Advogados