Curso de Formação de Delegados de Prerrogativas na OAB
Quatro módulos foram ministrados no auditório da 13ª Subseção
Dr. Egmar Ferraz
Aconteceu nos dias 10, 11 e 12 de abril, no auditório da OAB Uberlândia, o primeiro Curso de Formação de Delegados de Prerrogativas. O curso foi dividido em quatro módulos, sendo: "A representatividade dos delegados de prerrogativas e seus limites - Dr. Egmar Sousa Ferraz", "O poder policial e advocacia - Dr. Deiber Magalhães", "Prerrogativas: análise legal e estudo de casos - Dr. Robson Divino Alves", "Os mecanismos legais do combate ao abuso de poder e ofensa as prerrogativas - Dra. Cintia Ribeiro de Freitas".
De acordo com a Dra. Cintia Ribeiro, uma das palestrantes do curso ministrado, o delegado de prerrogativa não deve só auxiliar o colega a defender a sua prerrogativa, eles são os instrumentos de combate aos abusos. "O delegado de prerrogativa auxilia o colega na defesa e combate às impunidades. Eles são instrumentos que lutam contra o abuso de prerrogativas, e como autoridades que são, apesar de ser um ônus público, não remunerado, os mesmos são investidos de autoridade, assim como o policial, o delegado, o promotor de justiça e o juiz", disse a delegada. O módulo ainda trabalhou questões como mandato de segurança, habeas corpus, representações, desagravo público e voz de prisão para autoridade.
Na sexta-feira 12 de abril, ao final do quarto módulo, os participantes receberam certificado de conclusão do curso.
Dr. Deiber Magalhães
Dr. Robson Divino
Dra. Cintia Ribeiro