OAB realiza II Encontro de Direito Ambiental do Triângulo Mineiro
Evento acontece 07 de agosto, às 18h30, na Sede
A 13ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Direito do Meio Ambiente, realiza a segunda edição do Encontro de Direito Ambiental do Triângulo Mineiro. O evento acontece no dia 07 de agosto, às 18h30, no auditório da Sede. O encontro é gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições acontecem por telefone ou pessoalmente na Sede e Salas da OAB Uberlândia.
Este ano, o evento abordará três temáticas sobre o meio-ambiente. O palestrante Dr. Carlos Alberto Valera discutirá a aplicabilidade da Legislação Ambiental para o empreendedor de pequeno, médio e grande porte; Dr. Rômulo Sampaio abordará a importância da manutenção de áreas de preservação ambiental e reserva legal e, por fim, Dr. Mário Werneck apresentará as novas regras do Direito Ambiental de acordo com a vigência do Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e sua aplicação perante os Órgãos Ambientais Administrativos à luz dos entendimentos jurisprudenciais e ministerial.
Sobre os palestrantes
Dr. Carlos Alberto Valera é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba/MG. Atualmente exerce o cargo de Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande.
Dr. Rômulo Sampaio é Advogado, Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Nova York, EUA. Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR. Professor de Direito Ambiental da Graduação e Mestrado em Regulação da Escola de Direito da FGV no Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Ambiental da Pace Law School em Nova York, EUA. Professor Visitante de Direito Urbanístico-Ambiental da Georgia State University College of Law, Atlanta, EUA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ.
Dr. Mário Werneck é Advogado, Pós-Graduado em Gestão Ambiental pela PUC-MG, Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR/2006. PhD Student in Quaternary, Materials and Cultures pelo Departamento de Território, Arqueologia e Patrimônio do Instituto Politécnico de Tomar (IPT) e Departamento de Geologia da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Logística, Infraestrutura e Desenvolvimento Ambiental da OAB/MG, Membro Titular da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB, Consultor e Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Ambiental da OAB de São Paulo e Professor Universitário.
Serviço
O quê: II Encontro de Direito Ambiental do Triângulo Mineiro
Quando: 07 de agosto
Horário: às 18h30
Onde: Sede da 13ª Subseção da OAB
Inscrições: Sede e Salas da OAB Uberlândia
Informações: (34) 3234-5555
Entrada Franca
