Comissão de Direito do Consumidor da OAB Uberlândia lança cartilha

12/11/2026 - A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Uberlândia lança nesta quinta-feira (12), um guia prático para ajudar as pessoas a reunirem provas, guardarem e reclamarem junto às empresas, Procons ou recorrerem a advogados(as) quando sentirem que seus direitos foram lesados.

Comissão reforça que esta é uma publicação institucional e que não substitui a orientação de um(a) advogado(a) sobre casos específicos, pois a conversa com um(a) profissional do Direito continua sendo o melhor caminho para entender o que você pode exigir e como.

Portanto, o intuito desta cartilha é orientar os consumidores buscarem ajuda desde o início do problema, gerando em seguida a resolução por meio de conversa, ou se necessário for, acionar o Procon com o material certo em mãos.

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