Comunicado da 4ª Vara da Justiça Federal de Uberlândia

Comunicado da 4ª Vara Justiça Federal de Uberlândia

 

Suspensão das audiências, perícias e o atendimento externo desta unidade até o dia 02/04/2020.
Destaco que a suspensão dos prazos só alcança o trâmite dos processos físicos.

 

Senhor Procurador-Chefe do MPF em Uberlândia, Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional em Uberlândia, Senhor Defensor-Chefe da DPU de Uberlândia, Senhora Presidente da 13ª Subseção da OAB em Uberlândia, Senhor Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da mesma Subseção e Senhor Presidente da Subseção da OAB em Araguari,

De ordem dos juízes federais Flávio Andrade e Mateus Pontalti, a par de cumprimentá-los, segue abaixo o comunicado recebido do Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Assim, estão suspensas as audiências, as perícias e o atendimento externo desta unidade até o dia 02/04/2020. Destaco que a suspensão dos prazos só alcança o trâmite dos processos físicos.

Casos em que realmente haja urgência/risco de perecimento de direito deverão ser trazidos, no horário de 9h às 18h (fora disso, deverá ser acionado o plantão judicial), ao conhecimento deste Juízo através do e-mail 04vara.ubi@trf1.jus.br. A parte deve peticionar normalmente no PJe e informar o fato pelo correio eletrônico. Embora um pouco mais devagar, esta unidade tentará continuar expedindo RPVs e precatórios.

Por favor, divulgue esta mensagem junto a todos os advogados.

 

Yully Cristiano Murer

DIRETOR DA 4ª VARA FEDERAL - JEF
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Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Subseção Judiciária de Uberlândia - MG

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COMUNICADO DA DIRETORIA DO FORO

Tendo em vista o decidido na ata de julgamento do Conselho de Administração do TRF1, no dia 16/03/2020, o Diretor do Foro da SJMG, Juiz Federal André Prado de Vasconcelos, vem apresentar as seguintes orientações:

1) Não haverá atendimento externo na SJMG, salvo casos urgentes;
2) A suspensão dos prazos processuais nos processos físicos ocorrerá entre os dias 17/03/2020 e 02/04/2020;
3) Ficam suspensas a partir de hoje, no mesmo período, todas as audiências e perícias, à exceção das consideradas urgentes e inadiáveis, dependendo de despacho do juiz condutor do processo, devidamente fundamentado;
4) Estão dispensados do trabalho, no mesmo período, todos os estagiários;
5) Informações a respeito dos trabalhos dos terceirizados serão apresentadas em comunicado hoje às 17h;
6) As rotinas de trabalho das unidades Administrativas serão definidas e divulgadas em novo comunicado hoje às 17 h;
7) Para os JEF’s Virtuais e Turmas Recursais, serão disponibilizados acessos VPN em quantitativos a serem estabelecidos em comunicado específico do NUTEC até às 17h;
8) Na elaboração da rotina de trabalho, deve ser considerado como elemento para alocação de servidores em teletrabalho, como condição necessária, o fato de estarem em grupos de risco: à definição de grupos de risco contida na Portaria Diref nº 9937253;
9) As formas de atendimento às ordens judiciais que impliquem acionamento de Oficiais de Justiça ou Agentes de Segurança, serão transmitidas em novo comunicado, hoje às 17h;
10) Ficam suspensos o trâmite de processos e carga entre o Arquivo Judicial e as Varas no período de 17/03/2020 a 02/04/2020;
11) Cada Unidade Administrativa/Judicial deverá indicar em email dirigido à diref.mg@trf1.jus.br até às 17h, os servidores que permanecerão em trabalho presencial, para fins de medidas urgentes, bem como o ramal respectivo para contato;
12) Aos servidores alocados em regime de teletrabalho, fica assegurado o contato com as respectivas Unidades Administrativas/Judiciais, preferencialmente, por e-mail.