13ª Subseção da OAB sedia 1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Uberlândia

A 13ª Subseção da OAB sediou o 1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Uberlândia nos dias 14, 15 e 16 de março. O evento online e gratuito reuniu algumas das maiores autoridades brasileiras da área, que abordaram várias questões, como: passado e futuro do processo civil, princípios processuais, imparcialidade judicial, ação rescisória, execução, sustentação oral em tribunais, coisa julgada, dentre outros.

O diretor presidente da OAB Uberlândia, Dr. José Eduardo Batista

A primeira noite do evento contou com a presença do diretor presidente da OAB Uberlândia, Dr. José Eduardo Batista; Dra. Alice Ribeiro De Sousa advogada e professora de Direito Civil da Universidade Federal De Uberlândia (UFU); Dr. Luiz Henrique Acquaro Borsari, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a Dra. Cristiane Guimarães Chaves, advogada especialista em Direito Tributário, e integrante de comissões da OAB Uberlândia.

O diretor presidente da OAB Uberlândia, Dr. José Eduardo Batista fez a abertura oficial do congresso, seguido pela palavra do idealizador, o advogado e professor, Dr. Wender Brito Lemos Teixeira.

 

O primeiro palestrante, Dr. José Roberto dos Santos Bedaque, professor titular da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça, sócio e advogado na empresa Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque Advocacia, membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC. O tema apresentado pelo professor foi Cpc 2015: Passado e Futuro.

 

Dr. José Roberto dos Santos Bedaque

O segundo palestrante da noite, Dr. Eduardo dos Santos, mestre em Direito Público pela Universidade Federal De Uberlândia (UFU), Pós-Graduado em Direito Constitucional, professor de Direito Constitucional em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e para o Exame de Ordem, professor em diversos cursos de pós-graduação, presencial e online, em todo o Brasil, autor de diversas obras jurídicas consagradas no país com destaque para o Manual De Direito Constitucional, Pela Editora Juspodivm. membro do Laboratório Americano De Estudos Constitucionais Comparados (LAECC), palestrante, consultor jurídico, parecerista e advogado. ex-servidor público do Estado De Minas Gerais, aprovado em seu primeiro concurso aos 18 anos de idade. O tema abordado foi: ‘Princípios processuais civis e Constituição Federal’.

Dr. Eduardo dos Santos

O terceiro convidado da noite, Dr. João Francisco Naves da Fonseca é advogado, Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O palestrante abordou o tema: Mediação, conciliação e arbitragem.

Dr. João Francisco Naves da Fonseca

A última palestra da noite do dia 14 de março, ‘Desconsideração da personalidade jurídica na atualidade’, ministrada pelo advogado Dr. Érico Andrade, professor adjunto de Processo Civil da graduação e pós-graduação da UFMG, pós-doutorado na Università degli Studi di Milano – 2019/2020. Doutor em Direito Processual Civil pela UFMG/Università degli Studi di Milano. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG.

 

Dr. Érico Andrade

Segundo dia
Estiveram presentes na segunda noite do 1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Uberlândia, as autoridades, Dra. Rosíris Cerizze Vogas, vice-presidente da 13ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil – Seção Minas Gerais, fundadora da Cerizze Sociedade de Advogados e presidente da Aciub Mulher.

 

 

O Dr. Leonardo Andrade Macedo, procurador da República, atualmente lotado em Uberlândia, a Dra. Daniela De Melo Crosara.
A primeira palestra da noite foi da palestrante Dra.Teresa Arruda Alvim, Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge – Inglaterra. Professora Visitante na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Honorary Executive Secretary General da International Association of Procedural Law. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile. Membro da Accademia delle Scienze dell’Istituto di Bologna, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil. Membro do Conselho de Assessores Internacionais do Instituto de Derecho Procesal y Practica Forense de la Asociación Argentina de Justicia Constitucional. Coordenadora da Revista de Processo – RePro. Relatora da Comissão de Juristas, designada pelo Senado Federal em 2009, que redigiu o Anteprojeto de Código de Processo Civil. Relatora do Anteprojeto de Lei de Ações de Tutela de Direitos Coletivos e Difusos, elaborado por Comissão nomeada pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2019, (PL 4778/20). O tema abordado foi: ‘Precedentes’.

 

Dra.Teresa Arruda Alvim

O segundo palestrante foi o Dr. José Rogério Cruz e Tucci, graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980) e doutorado em Direito - Università di Roma (1982). Atualmente é professor titular de Direito Processual Civil, da Faculdade de Direito da USP. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP no período de 02/2014 a 02/2018. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e História do Direito Processual Civil. O tema abordado foi: ‘Aspectos atuais da imparcialidade judicial’.

 

Dr. José Rogério Cruz e Tucci

 

A última palestra da noite ficou a cargo do Desembargador, Dr. Newton Teixeira de Carvalho, com o tema: ‘Memoriais e sustentação oral nos Tribunais’. Newton Teixeira Carvalho. Terceiro Vice-Presidente do TJMG. Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Superintendente da Gestão da Inovação do TJMG. Professor de Processo Civil e Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pós-doutorado em Docência e Investigação pelo Instituto Universitário Italiano de Rosário. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Dr. Newton Teixeira de Carvalho

Terceiro dia
A terceira e última noite de evento, que aconteceu nesta quarta-feira (16/3), contou com a presença das autoridades: Dra. ngela Parreira de Oliveira Botelho, vice-presidente da Ordem Dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais. O Dr. Cleber Eustáquio Neves, procurador da República do Ministério Público Federal, o Dr. Luiz Carlos Arruda, advogado, o Dr. Marcus Vinícius de Carvalho Reis, advogado, CEO e sócio do Reis Advogados.

 

A última noite começou com a palestra do pós-doutor em direito pela Uerj. Doutor em direito pela PUC/SP e mestre em direito e estado pela UNB. Professor do doutorado/mestrado do IDP e advogado, Dr. Osmar Paixão Côrtes sobre ‘A execução civil na atualidade’.

 

Dr. Osmar Paixão Côrtes

Em sequência, o evento contou com a palestra da Dra. Juliana Cordeiro de Faria, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre (1998) e Doutora (2004) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Diretora Científica do Instituto de Direito Processual - IDPro. Diretora Regional (Minas Gerais) do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Conselheira da CAMBARB. Chefe do Departamento de Direito de Processo Civil de Comercial (DIC - FDUFMG). Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/MG (2016-2018). Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processual Civil, Arbitragem e Mediação. O tema da palestra foi: “Medidas executivas atípicas’.

 

Dra. Juliana Cordeiro de Faria

O idealizador do evento e advogado, Dr. Wendel de Brito Lemos Teixeira foi o penúltimo palestrante da noite, com o tema: ‘Questões polêmicas das ações rescisórias’. Dr. Wendel é professor da pós-graduação da PUC-MG e Mestre em Direito pela UFU (Uberlândia).

 

Dr. Wendel de Brito Lemos Teixeira

O homenageado do 1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Uberlândia, Dr. Humberto Theodoro Júnior, advogado, natural de Ituiutaba/MG, autor de mais de 40 livros tratando de direito tanto material como processual, dentre eles: Curso de Direito Processual Civil, já na 63ª edição; Lei de Execução Fiscal (13ª ed.); Processo de Execução e Cumprimento da Sentença (31ª ed.); Direitos do Consumidor (10ª ed.); Código de Processo Civil Anotado (24ª ed.). Autor de mais de 400 artigos doutrinários publicados em revistas jurídicas e obras coletivas na imprensa nacional; na imprensa estrangeira, também teve alguns de seus artigos publicados. É Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1987). Professor titular aposentado, de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law e membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Integrou a comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro. O tema abordado para encerrar o evento foi: ‘Coisa Julgada. O novo modelo adotado pelo CPC/2015’.

 

 

Dr. Humberto Theodoro Júnior

 

O evento completo pode ser conferido pelo Canal do Youtube da OAB Uberlândia.