OAB-MG realiza o I Encontro de Delegados de Prerrogativas

A OAB Minas Gerais realizou o I Encontro de Delegados de Prerrogativas da OAB-MG, nesta segunda-feira (12). Durante o evento foi entregue a carteira especial dos membros da Comissão de Prerrogativas para os mais de 130 delegados nomeados para atuar na gestão. O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, fez a abertura do evento.

"Somos a defesa do cidadão e precisamos ter o direito de exercer nossa função de maneira clara e eficiente. Muitas vezes, a violação das prerrogativas pode estar ligada à falta de conhecimento. Por isso, o diálogo entre as instituições deve ser preservado. Neste momento, a Escola de Prerrogativa tem papel fundamental de qualificar nossos advogados e, ao mesmo tempo, esclarecer as instituições públicas", disse Sérgio Leonardo.

O presidente afirmou que a defesa das prerrogativas é prioridade da gestão que investe na qualificação dos delegados, por meio da Escola de Prerrogativas; promove a estruturação do sistema em todo o estado e estabelece contato educativo com as instituições públicas. Sérgio Leonardo lembra que, ao assumir a presidência, encontrou uma Procuradoria de Prerrogativas que não atendia os advogados de maneira satisfatória.

O procurador estadual de prerrogativas, Giovani Kaheler, falou sobre a relevância da estruturação de toda a rede de prerrogativas que está sendo implantada no estado. "Minas Gerais está na vanguarda da implantação de um Sistema de Prerrogativas que é descentralizado, com capilaridade e atuação em todas as regiões do Estado. Desta forma a gestão amplia os instrumentos necessários para garantir a defesa efetiva das prerrogativas da advocacia mineira", pontuou.

A advogada Leyvida Juliana da Silva Santos Rocha recebeu a carteira de delegada de prerrogativa e destacou a importância da função. "É fundamental garantir ao advogado a execução do seu trabalho com liberdade e independência. O profissional sem direito de exercer a plenitude de suas funções tem violada a garantia de servir a sociedade", explicou.

O advogado Guilherme Ramos, que também recebeu a carteira de delegado de prerrogativa, enfatizou que a função é importante para jovens advogados e, principalmente para aqueles que estão no mercado há vários anos, mas que ainda sim, sofrem com a violação de direitos.

Dados da Procuradoria de Prerrogativas

Durante este ano, a Procuradoria de Prerrogativas atendeu a quase 2 mil solicitações de atendimento por e-mail, sendo que 671 resultaram em processos. Atualmente, a Ordem conta com 9 procuradores regionais, que tiram dúvidas e prestam assistência imediata a todos os delegados de prerrogativas. O atendimento é disponibilizado 24h por dia, sete dias da semana.

Para 2023, a meta é digitalizar todos os processos de prerrogativas através de um aplicativo, em parceria com o Conselho Federal da OAB. O canal irá agilizar o atendimento às denúncias feitas pela advocacia, que poderá acompanhar todo o andamento do processo. Além disso, outra meta é ampliar a participação da mulher advogada no sistema de prerrogativas.

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra pela OAB-MG o secretário-geral, Sanders Alves Augusto; a secretário-geral adjunta, Cássia Hatem; o tesoureiro, Fabrício Almeida; e o diretor de interiorização, Márcio Facchini; pela CAA/MG a 2ª secretária, Valéria Lemos; e a tesoureira, Silvina Mendes; o procurador nacional adjunto de prerrogativas, Marcos Aurélio de Souza; o coordenador da Escola de Prerrogativas, José Ignácio Santos; o vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Cloves Mensiano; a procuradora regional de prerrogativas, Angélica Campos Tavares Gontijo; a presidente da Câmara de Desagravo Público, Fernanda Joyce; o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários, Maikon Vilaça; o coordenador dos delegados de prerrogativas, Ronan Rocha; a conselheira seccional, Cristiane Araújo; o presidente da subseção de Contagem, Rogério Lisboa; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cristina Paiva Matos Fontes; os delegados de prerrogativas, Juliana Pedrosa e Adilson Rocha, a assessora da Procuradoria de Prerrogativas, Gleiciane Duarte e a chefe de gabinete da presidência, Tassiana Valim.