OAB Minas participa da equipe de implantação do novo sistema de peticionamento do TRF-6

A OAB Minas Gerais participou da reunião realizada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) de apresentação do projeto de implantação do sistema processual do E-proc do TRF-4, sistema esse que será cedido para implantação em Minas Gerais em substituição ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento foi conduzido pela presidente do TRF-6, Mônica Sifuentes, e a presidente da Comissão do PJe da OAB-MG, Gláucia Campolina, representou o presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo.

O gestor do TRF-4, Eduardo Picareli, explicou o layout do E-proc e como será feita a migração de sistemas para todas as entidades que utilizam a ferramenta. A mudança do sistema PJe para o E-proc é um esforço do TRF-6 para que usuários e usuárias tenham como base a utilização de um sistema mais eficiente e que vai possibilitar a disponibilização de intimações no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A OAB Mineira garantiu que serão empenhados todos os esforços para que a implantação e migração dos sistemas ocorram da forma menos onerosa para a advocacia mineira e demais usuárias e usuários, inclusive com cessão de profissionais técnicos ao TRF-6, mediante equipe contratada pela própria OAB para essa finalidade.

No sistema do E-proc do TRF4, utilizado neste tribunal em 2009, cita-se as seguintes diretrizes e funcionalidades básicas, dentre muitas outras facilidades disponíveis para uso:

- Sistema faz acesso simultâneo ao 1º e 2º graus;

- O sistema faz a análise de prevenção;

- Sistema configurável pelo usuário;

- Controle de prazo todo dentro do painel do E-proc;

- Não precisa usar o editor de texto, podendo usar arquivos em pdf;

- É possível acessar o sistema pelo gov.br.

Segundo Gláucia Campolina, será formada pelo TRF6 uma equipe interdisciplinar e entre as instituições que utilizam o PJe como sistema para o peticionamento eletrônico, garantida a participação da OAB-MG. "Com essa abertura para o diálogo e a formação de uma equipe entre as instituições vamos conseguir chegar num consenso sobre a melhor forma de se implantar e de fazer a migração para um novo sistema, sem que isso gere um impacto negativo na advocacia".

O suporte aos usuários será efetivado pelo TRF-4, sendo que maiores detalhes sobre contato e acesso desta instituição junto ao tribunal para soluções e pedidos de melhorias serão informados a medida que forem avançando nas etapas de projeto de migração e implantação.