Registro civil ganha semana especial
Núcleo da Assessoria de Comunicação
Entre os dias 17 e 21 de novembro será realizada em todo o país a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento.
Em Uberlândia, todos os Cartórios de Registro Civil, inclusive nos Distritos, já estão mobilizados para campanha e estarão abertos de 08 às 18hs, ininterruptamente, visando um mutirão para erradicar a ocorrência de pessoas sem registro de nascimento em todo o Município.
Segundo o Juiz Diretor do Foro da comarca de Uberlândia, Joemilson Donizetti Lopes, os cartórios extrajudiciais de registro civil já estão mobilizados para realizar, gratuitamente, conforme determinado pela legislação federal, o registro civil de nascimento e a emissão da respectiva certidão.
A iniciativa de se criar uma semana especial faz parte de um plano nacional proposto pelo governo federal que estabelece um conjunto de ações articuladas para garantir a certidão de nascimento a todos os brasileiros. A intenção é também fortalecer o sistema de registro civil no país.
Conforme dados do IBGE, mais de 800 mil crianças deixaram de ser registradas no prazo legal, no ano de 2002, sendo a maioria vinda de lares em que os pais se encontram em situação de pobreza e analfabetismo. Essas crianças, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, engrossam o contingente de brasileiros em situação de exclusão total.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom