OAB Uberlândia e UFU assinam Protocolo de Intenções
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 11, na Sede da 13ª Subseção
A OAB Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) assinaram na manhã desta terça-feira, 11, o Protocolo de Intenções - documento de cooperação mútua entre as duas instituições.
O Protocolo de Intenções tem como objeto o fortalecimento da parceria na execução de ações de ensino, pesquisa e extensão que visem a promoção e a preservação da cultura na sociedade brasileira, no contexto da implementação do Sistema Nacional de Cultura e fortalecimento do Plano Nacional de Cultura. Assim como na promoção dos direitos culturais estabelecidos na Constituição de 1988 e implementação de seus marcos legais.
A reunião iniciou-se com a presidente da OAB Uberlândia, Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, ressaltando que “este é o primeiro acordo firmado entre as duas instituições e que isso muito a alegra, uma vez que a UFU é uma entidade de muita credibilidade, respeito, que possui um vínculo afetivo com a cidade de Uberlândia e que boa parte dos advogados inscritos nesta Subseção passaram por esta Universidade”.
“Esse passo é uma conquista para a Cultura em Uberlândia e ao mesmo tempo para a Comissão de Cultura que tem empreendido esforços para a efetivação dos direitos culturais como direito fundamental do cidadão brasileiro”, destacou a presidente da Comissão de Cultura da OAB Uberlândia, Dra. Katia Bizinotto que juntamente com o Diretor de Cultura da UFU, professor Alexandre Molina, fomentaram as entidades que representam a selar este compromisso.
Para o Reitor da UFU, professor doutor Valder Steffen Júnior, realizar a parceria entre a UFU com uma entidade tão respeitada pelos brasileiros trará ainda mais credibilidade às ações a serem realizadas. O reitor ressaltou ainda a necessidade de um diálogo mais próximo com a comunidade, para além dos muros da academia, a exemplo da parceria com a OAB.
A primeira ação a ser realizada pela parceria entre as duas instituições será o primeiro Seminário de Direitos Culturais, idealizado pela Comissão de Cultura da OAB Uberlândia e que terá como temática: “O que são os Direitos Culturais”. O evento acontecerá de 27 a 29 de setembro deste ano e tem atividades programadas para acontecer na OAB e na UFU.
A reunião contou com a presença da presidente da OAB Uberlândia Dra. Ângela Parreira de Oliveira Botelho, do reitor da UFU professor doutor Valder Steffen Júnior, do vice-presidente da OAB Uberlândia Dr. Luciano de Salles Monteiro, da secretária-geral da OAB Uberlândia Dra.Soraia Tavares El Kadi Amaral, da secretária-geral adjunta da OAB Uberlândia Dra. Denisgoreth Neves de Oliveira, do diretor tesoureiro da OAB Uberlândia Dr. Marcelo Eduardo Nogueira, da presidente da Comissão de Direito de Cultura da OAB Uberlândia Dra. Kátia Bizinotto Macedo Soares, do pró-reitor de Extensão e Cultura da UFU Hélder Eterno da Silveira e do diretor de Cultura da UFU Alexandre José Molina.
A Comissão de Cultura da OAB Uberlândia
Criada em 2014, a Comissão de Cultura tem como missão empreender esforços para a efetivação dos direitos culturais como direito fundamental do cidadão brasileiro e tem com metas: contribuir para a formação de uma cultura cidadã e de uma cidadania cultural; promover ações como seminários, palestras e debates voltados para o tema; participar e interferir, no que couber, em projetos de leis voltados para a cultura e promover intercâmbios entre arte e direito.
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Leia também a matéria publicada no site da UFU
