Comissão da OAB Uberlândia lança segundo volume de Direitos Humanos- da Legalidade à Efetividade

A Comissão de Direitos Humanos encerrou as atividades de 2017 com a realização do II Encontro Regional de Direitos Humanos. Este ano, o encontro teve como tema os direitos humanos em tempo de crise. Durante o evento, ocorreu o lançamento do segundo volume da obra Direitos Humanos-da Legalidade à Efetividade e da Cartilha Direitos Humanos.

A atividade iniciou com uma apresentação cênica do Grupo Sense do Colégio São Paschoall. Na sequência o professor universitário aposentando Afonso Celso Lana Leite, a presidente da Comissão de Direitos Humanos Flávia Brito e a advogada, conselheira na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça Vanda Davi Fernandes de Oliveira debateram sobre a Justiça de Transição.

O encontro foi encerrado com o lançamento do livro Direitos Humanos-da Legalidade à Efetividade - Volume II. Composta por 20 artigos, a obra aborda questões dos direitos humanos na atualidade. O evento também foi marcado pelo pré-lançamento da Cartilha Conhecendo os Direitos Humanos.

Direitos Humanos - da Legalidade à Efetividade – Volume II

O livro Direitos Humanos- da Legalidade à Efetividade Volume II é uma realização da Comissão de Direitos Humanos e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas que lutam pela defesa dos Direitos Humanos.

A obra é organizada pelas advogadas Aline Cristina Moura, Flávia Brito e Jaqueline Fernandes Sousa, Magda Gonçalves de Melo, Marília Freitas Lima e dos jornalistas Maria Eugênia Sá e Vinicius Souza.

O livro é composto pelos seguintes artigos:

- A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO NA DEFESA DAS MINORIAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO de Maristela Medina Faria;

- POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS SOCIAIS de Felipe Barcelos, Igor Vinícius de Lima Afonso;

- RODA DE CONVERSA: GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NAS ESCOLAS - ROMPENDO TABUS E PRECONCEITOS de Marcos André Martins

- A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: DISCURSO EMANCIPATÓRIO, DESEMPENHO SIMBÓLICO de Danler Garcia Silva;

- TRANSFORMAR O “SIS(CIS)TEMA”: A VIDA DE UM TRANSEXUAL QUE BUSCA PELA PLENA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA de Pedro Ferreira;

- A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA VIA POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO de Aline Cristina Moura e Jaqueline Alves da Costa;

- VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA: O CASO ISMENE MENDES de Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa e Marília Freitas Lima;

- A MULHER E O CÁRCERE: UMA NARRATIVA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS de Iatã de Almeida Barale, Marcela Nogueira Martins e Priscila Carla Santana e Moura;

- O AUMENTO NOS NÚMEROS DE ENCARCERADOS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS de Jaqueline Aparecida Fernandes Sousa e Tiago Amorim Pescara;

- O ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO E O RECRUDESCIMENTO POLÍTICO-CRIMINAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO de Danler Garcia Silva;

- RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS de Caroline Rezende Nascimento;
- DO DISCURSO PARA A PRÁTICA: O ESTADO, A SOCIEDADE CIVIL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS de Iara Rocha Guimarães, Marrielle Maia Alves Ferreira e Thaís Maria Delarisse;

- A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA COMO INSTRUMENTO DE CONTENÇÃO DA ARBITRARIEDADE ESTATAL de Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia, Jacqueline Borges Gonçalves Nunes e Thaís Cristina Nunes Parreira;

- O DIREITO HUMANO À MORADIA NA SOCIEDADE de Adalio Rodrigues de Freitas

- DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL PARA ÁREA DE ASSENTAMENTO URBANO EM UBERLÂNDIA de Eunir Augusto Reis Gonzaga e Letícia França Ribeiro

- DE PORCO E GENTE TODO MUNDO TEM UM POUCO: BREVE RELATO DA FUNDAÇÃO DA CASA SANTA GEMMA de Jefferson Albernaz Resende;

- PRECONCEITO, RACISMO NO SÉCULO XXI? ABOLIDO OU NÃO? De Fabiana Augusta Ferreira Lima e Flávia de Fátima Brito;

- JORNADA EXAUSTIVA DE TRABALHO E CONDIÇÕES DEGRADANTES: A DEFESA DA MANUTENÇÃO DO CONTEÚDO CARACTERIZADOR DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO de Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia e Luana Raquel Ramos dos Santos;

- PASTORAL DA SAÚDE DA DIOCESE DE UBERLÂNDIA /MG de Ana Cláudia de Oliveira Simões Alves Rosa, André Luiz de Oliveira e Ana Maria Lemes Silva;

- DA LEGALIDADE À EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL À SAÚDE de Luciana Carvalho Nascimento e Marco Túlio Ribeiro Cunha;

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