Confira as ações realizadas pela OAB durante a pandemia

Ações adotadas pela Diretoria da OAB Uberlândia em favor da Advocacia e da Sociedade durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19, em Uberlândia.

Tendo em vista as medidas recomendadas e necessárias ao controle da pandemia disseminada pelo novo Coronavírus (Covid-19), e visando o prosseguimento da atividade jurisdicional, a OAB Uberlândia disponibiliza os principais feitos e ações adotadas pela Subseção relacionados à pandemia, desde março de 2020.

 

 

Confira a mensagem da Presidente da OAB Uberlândia, Ângela Parreira de Oliveira Botelho.

 

13/03 Suspenso o evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher promovido pela Comissão da Mulher Advogada, em virtude da Pandemia-Covid-19.

 

16/03 A presidente, Ângela Botelho, esteve presente na reunião com o Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde e demais Instituições de vários segmentos existentes no Município, cuja pauta é a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e combate à Pandemia do Coronavírus COVID-19

 

16/03 A Diretoria decide suspender o expediente geral da Sede e Salas de Apoio, a partir de 20/03, permanecendo os plantões da Diretoria, Conselho de Ética e Disciplina e Prerrogativas

 

17 e 18/03 O vice-presidente, Luciano de Salles Monteiro e secretária geral, Lilian Takata, estiveram presentes em reuniões com o Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao COVID-19, tendo em conjunto com as Instituições que compõem o Comitê elaborado um documento com a assinatura de todas as Instituições presentes, com sugestões para enfrentamento e combate a Pandemia no Município de Uberlândia

 

17/03 Publicada orientações e precauções pela OAB Uberlândia à advocacia sobre o enfrentamento e combate a Pandemia

 

17/03 Encaminhamento de ofício ao PROCON com o intuito do referido órgão fiscalizar e coibir o aumento abusivo de preços de produtos ligados ao combate e a proliferação do vírus Covid-19

Acesse o ofício, clique aqui

 

17/03 Pedido de liberação antecipada de precatórios municipais, estaduais e federais com previsão para pagamento em 2020.

Acesse o ofício, clique aqui

 

19/03 O vice-presidente, Luciano de Salles Monteiro, esteve em reunião no gabinete do Prefeito juntamente como Dr. Márcio Bocchio (Aciub), Paulo Romes (Aciub), Marco Antônio (Uned) e outros representantes de Instituições para protocolar as sugestões levantadas pelas Instituições com o intuito colaborativo do combate a Pandemia

 

19/03 A presidente, Ângela Botelho, entrega pessoalmente carteiras a novos advogados(as) já com os devidos cuidados e orientação da SMS e OMS

 

20/03 O vice-presidente, Luciano de Salles Monteiro, acompanhado do diretor tesoureiro, Marcelo Eduardo Nogueira, participam de reunião no Comitê Municipal em conjunto com MPE, MPF, DPMG, TRF1, TRT3 e Sociedade Médica

 

20/03 Divulgação do novo decreto restritivo pelo Município, no qual a OAB Uberlândia juntamente com outras instituições participaram da elaboração do termo para que empregadores e empregados fizessem seus ajustes, com a participação da Diretoria, Presidentes das Comissões da Advocacia 4.0, Lucimeire Zago de Brito, e da Comissão do Direito do Trabalho, André de Almeida Prado Neves Carneiro

 

24/03 Divulgação da campanha de vacinação gratuita contra a gripe a advogados e estagiários adimplentes e para familiares (com menor custo), promovida pela CAA/MG e CAA Uberlândia

 

24/03 Solicitação junto ao MPF pedindo a suspensão da cobrança do IOF e quanto à oneração excessiva dos contratos de renegociação de empréstimo bancários

 

25/03 à 30/03 Divulgação de várias Portarias, Resoluções e Deliberações do CFOAB, OABMG, CNJ, TJMG, TRT3, TRF1, MPE, Administração Fazendária Estadual, Secretaria de Segurança Pública Estadual, Presidio, Penintenciaria, Delegacias, Município de Uberlândia, Banco do Brasil, CEF e várias outras instituições que envolve o desenvolvimento dos trabalhos durante a Pandemia e que reflete na sociedade e na advocacia

 

25/03 Divulgações de todos os e-mailings, telefones fixo das varas e secretarias do TJMG para que a advocacia enviasse e-mail e/ou efetuassem ligação telefônica para o desenvolvimento dos processos físicos e até mesmo eletrônico (caso não conseguissem solução eletronicamente)

 

27/03 Gestão perante os Tribunais local para dar prioridade a liberações de depósitos judiciais, alvarás, guias de pagamentos por meio eletrônico entre tribunal, instituição financeira e parte(advogado), além da realização de audiências por videoconferência

 

27/03 Campanha conjunta entre Instituições para doação e aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e serviços de saúde, tendo como integrantes as instituições OAB Uberlândia, TJMG, TRF1, TRT3, MPF, MPMG, MPT e DFEMG, os quais foram entregues ou depositados em conta do HCU/FAEPU

 

27/03 Divulgação dos canais remotos para atendimentos de instituições bancárias Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal à advocacia por meio de e-mailing, WhatsApp e telefone fixo ou celular

 

01/04 Solicitação junto ao PROCON solicitando a suspensão das bandeiras tarifárias de energia e létrica em função da Pandemia e que o órgão consumerista encaminhasse a ANEEL, com resposta favorável suspendendo até final de 2020

 

27 e 28/04 Realização de vacinação aos advogados e estagiários adimplentes e familiares

 

Maio/20 Retorno do atendimento presencial na Sede da OAB, pelos funcionários por pré-agenda, e-mail, mensagens por WhatsApp ou ligação telefônica por WhatsApp, redes sociais e mantendo no plantão todos os telefones particulares de todos os diretores, conselheiros locais e prerrogativas

 

02/05 Plantões de conselheiros locais por meio de seus celulares particulares

 

04/05 Plantões da diretoria por meio de seus celulares particulares

 

18/05 1ª Solenidade virtual de entregas de carteiras da OAB para 35 advogados e 2 estagiários, tendo como Paraninfo Dr. Raimundo Candido Neto, Diretor de Apoio às Subseções e Comunicação da OAB/MG

 

20/05 A Presidente entrega presencialmente 8 carteiras de advogados com pré agenda e cuidados de higienização, distanciamento e demais orientações dos Órgãos de Saúde

 

22/05 Divulgação das audiências de conciliação e instrução por vídeo conferencia no TRF1 e TRT3

 

02/06 A presidente, paraninfou 55 novos advogados da OAB/MG Belo Horizonte, em solenidade virtual

 

02/06 A presidente, e o presidente da Comissão OAB JOVEM, Estevan Facure Giaretta, participam de live no Instagram para esclarecer as medidas que a OAB Uberlândia tem tomado no momento da Pandemia relacionado a advocacia

 

02/06 Plantões diários da CAA Uberlândia e do certificado digital e token na sede da CAA Uberlândia, por intermédio do Delegado, Danilo Faria de Oliveira

 

03/06 A presidente, o tesoureiro, Marcelo Eduardo Nogueira, e a diretora do foro estadual de Uberlândia, Maria Elisa Taglialegna, reuniram-se virtualmente para discutir demandas da advocacia no período de pandemia

 

09/06 2ª Solenidade virtual de entregas de carteiras da OAB para 56 advogados(as), tendo como paraninfo o Dr. Adriano Cardoso da Silva, Diretor Secretário Geral da OAB/MG

 

10/06 Várias Comissões reuniram-se por plataforma, promovendo lives, cursos e palestras.

 

19/06 Reuniões Virtuais da Diretoria e Presidente do CED - Pautas: várias demandas da advocacia

 

22/06 Gestão perante o MPE, PGM e PROCON nos dias 19, 20 e 21 solicitando a alteração na Deliberação n. 10 publicada no dia 19 de junho e que ocasionou na Deliberação nº 11, publicada no dia 22 de junho, pelo Núcleo Estratégico do Comitê de Enfrentamento e combate ao Coronavírus da PMU, possibilitando a abertura dos escritórios de advocacia(assessoria, consultoria jurídica e profissional liberal autônomo).

Veja a reivindicação, acesse aqui

 

25/06 Realização de campanha de vacinação gratuita contra a gripe, promovida em parceria com a CAA/MG e CAA Uberlândia, através da doação de doses pela CAA/MG

 

26/06 Solicitação enviada à Seccional Mineira e a Caixa de Assistência dos Advogados para criação de parlatório virtual no Presídio e Penitenciária de Uberlândia, através de projeto elaborado pelas Comissões de Direito Penitenciário, Direitos Humanos e Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Veja o ofício, acesse aqui

 

19/03 a 26/06 Presidente e demais diretores, CED, Comissões realizam várias reuniões virtuais com advogados, Instituições, envolvendo reivindicações da advocacia e da sociedade.

 

 

Esclarecimentos

Durante o período de 13/03/2020 a 26/06/2020 a OAB Uberlândia por intermédio da diretoria, conselhos subseccional e seccional, e comissões promoveram gestão por ofícios, contatos telefônicos, WhatsApp, reuniões por plataformas perante os Tribunais, Delegacias, Munícipio, e vários outros Órgãos no sentindo de melhorar e minimizar o impacto negativo do momento que todos vivenciam, seja na advocacia ou na sociedade em geral, conforme os ofícios acima citados.

Inclusive reivindicações formais, telefone, WhatsApp perante a Diretoria da Seccional Mineira com solicitações para que gerenciem perante Órgãos de competência da OAB/MG as necessidades da advocacia uberlandense, além da demanda orçamentaria estrutural e financeira da 13ª Subseção para que seja possível a sequência da administração e consequentemente a sua sobrevivência.

A Diretoria Adjunta das Prerrogativas em conjunto com a Comissão de Defesa das Prerrogativas atuaram sistematicamente todos os dias em diversas áreas de atuação da advocacia.

A Diretoria Adjunta das Comissões, em parceria com as Comissões de Cidadania e Ação, e de Proteção e Defesa do Direito Animal, em conjunto com várias Comissões arrecadaram cestas básicas para advogados e estagiários, e rações, com o intuito de minimizar as necessidades de inscritos, familiares da advocacia e a carência da alimentação dos animais.

A OAB Uberlândia participa do Comitê Municipal de Enfrentamento e Combate ao Coronavírus, COVID-19, sendo que do Comitê Municipal surgiram durante a pandemia mais 3 grupos de trabalhos, sendo:

• 1º Grupo - 19 Entidades - CDL(Cicero/Cadu), STR-/Gustavo), ACIUB (Paulo Romes/Dr Marcio Bocchio), OAB Udi(Ângela/Luciano/Lilian/Marcelo), FIEMG(Pedro), Sociedade Médica (Eduardo Braga), Uned (Marco Antônio), Odomires, Jornalista (Sérgio Gouvêia), Polícia Militar (Robson), João Pelegreni(Indústria).
• 2º Grupo - 9 Instituições - OAB Udi(Ângela/Luciano/Lilian/Marcelo), Sociedade Médica(Eduardo Braga, MPE(Lúcio Flavio), DPEMG(Clayton/Evaldo), MPF(Cleber), TRF1-Justiça Federal(Flávio), TJMG(Maria Elisa), MPT(Paulo Veloso), SMS de Uberlândia(Gladstone): várias reuniões com convocações presenciais, virtuais, por whatsapp para arrecadação de  dinheiro e insumos para o HCU.
• 3º Grupo - 126 Instituições - FT/Força Tarefa Coronavírus – “Juntos por Uberlândia" com a presença de várias Instituições e representantes destas, membros da sociedade Uberlandense, com o intuito de arrecadar cestas básicas, instrumentos, insumos cirúrgicos, máscaras, dinheiro, etc.