Presidente da OAB Nacional e OAB/MG participam da solenidade de instalação do TRF6

Com jurisdição em Minas Gerais e sede na capital mineira, o TRF6 iniciará as atividades com a missão de impulsionar os esforços do poder judiciário para vencer o desafio de distribuir justiça rápida e eficiente para a sociedade com elevada judicialização dos conflitos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, participaram, nesta sexta-feira (19), da cerimônia de instalação oficial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) em Minas Gerais. O evento foi conduzido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.

Com jurisdição em Minas Gerais e sede na capital mineira, o TRF6 iniciará as atividades com a missão de impulsionar os esforços do poder judiciário para vencer o desafio de distribuir justiça rápida e eficiente para a sociedade com elevada judicialização dos conflitos.

Para o ministro Humberto Martins, a concretização do TRF6 é fruto da necessidade de melhor organização da Justiça Federal para garantir justiça rápida e eficiente. "O TRF6 vai acelerar o julgamento de processos, contribuindo para a descentralização da justiça federal no Brasil. A nova corte será ágil, moderna e eficiente. Os tribunais brasileiros estão unidos em favor de um poder judiciário que ofereça respostas rápidas e seguras à cidadania brasileira, que clama por um país mais justo, humano, próspero, igualitário e fraterno", afirmou o ministro.

O presidente da OAB Federal, Beto Simonetti, salientou que "cabe aos advogados e advogadas militantes de Minas Gerais o dever de contribuir para a consolidação do mais novo Tribunal Regional. Essa tarefa compreende tanto a efetivação do acesso à justiça quanto a prestação jurisdicional em tempo razoável, à luz do que determina a nossa Constituição. A instalação do novo Tribunal Regional vem ao encontro de uma nova era das prerrogativas da advocacia e, tenho certeza, de que as garantias da profissão encontrarão terreno profícuo no tribunal".

O presidente da OAB Minas Gerais, Sérgio Leonardo, disse que a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região atende a um pleito de mais de duas décadas da sociedade e da advocacia mineiras. "Tenho certeza de que, não apenas Minas Gerais, mas os outros treze estados que permanecem no Tribunal Regional Federal 1ª Região serão beneficiados com uma prestação jurisdicional mais célere para atender aos anseios, não só da advocacia, mas especialmente da sociedade brasileira", afirmou.

Na solenidade foi realizada a posse dos 18 desembargadores federais que integrarão a composição inicial do novo tribunal. Uma das cadeiras será ocupada pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, que tomou posse como presidente do TRF 6ª Região e é a única integrante do TRF1 que optou pela remoção para o novo tribunal. Também foi empossado o vice-presidente do TRF6 para o biênio 2022-2024, Vallisney de Souza Oliveira.

Mônica Sifuentes falou que "o Tribunal Regional Federal da 6ª Região traz mais do que uma grande responsabilidade, traz um dever de contribuir com algo realmente novo, um modelo de gestão judiciária que possa se adequar às novas demandas tecnológicas do século XXI e um tribunal que possa dar respostas mais rápidas à sociedade".

Participaram da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.